determina

out- 2024 -

21 outubro

Câmara dos Deputados

caio
37

Projeto de Lei de Duda Salabert propõe considerar séries históricas de chuva nos licenciamentos ambientais, em análise na Câmara dos Deputados.
8 outubro

Agência Brasil

caio
22

Ministro do STF determina desbloqueio do X no Brasil após empresa pagar multa milionária e nomear representante legal no país
5 outubro

Agência Brasil

caio
18

Perfil do candidato à prefeitura de São Paulo suspenso após divulgar laudo falso sobre Guilherme Boulos, decide TRE-SP
3 outubro

Destaque

caio
20

Ministro do STF determina intimação do general Richard Nunes para prestar depoimento no caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
set- 2024 -

20 setembro

Destaque

caio
23

Presidente sanciona lei que obriga laboratórios públicos a produzir medicamentos essenciais para populações vulneráveis.
6 setembro

Câmara dos Deputados

caio
24

Projeto de Lei proposto por Alexandre Guimarães busca unificar a contagem de prazos processuais em dias úteis, trazendo clareza para advogados.
4 setembro

Destaque

caio
21

TCU abre ação de controle para avaliar medidas do MME e Aneel diante da crise hídrica
ago- 2024 -

28 agosto

Agência Brasil

caio
15

Justiça determina que Colégio Intellectus acabe com limite de matrícula para alunos com deficiência, sob pena de multa.
23 agosto

CNN

caio
17

Governador Tarcísio de Freitas cria Gabinete de Crise de Emergência para combater incêndios florestais no interior de São Paulo.
22 agosto

Agência Brasil

caio
17

Ministro do STF determina apreensão de celular de ex-assessor responsável por desinformação nas redes sociais em inquérito do TSE.