determina

out- 2024 -

21 outubro

Câmara dos Deputados

caio
25

Projeto de Lei de Duda Salabert propõe considerar séries históricas de chuva nos licenciamentos ambientais, em análise na Câmara dos Deputados.
8 outubro

Agência Brasil

caio
5

Ministro do STF determina desbloqueio do X no Brasil após empresa pagar multa milionária e nomear representante legal no país
5 outubro

Agência Brasil

caio
8

Perfil do candidato à prefeitura de São Paulo suspenso após divulgar laudo falso sobre Guilherme Boulos, decide TRE-SP
3 outubro

Destaque

caio
7

Ministro do STF determina intimação do general Richard Nunes para prestar depoimento no caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
set- 2024 -

20 setembro

Destaque

caio
11

Presidente sanciona lei que obriga laboratórios públicos a produzir medicamentos essenciais para populações vulneráveis.
6 setembro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei proposto por Alexandre Guimarães busca unificar a contagem de prazos processuais em dias úteis, trazendo clareza para advogados.
4 setembro

Destaque

caio
8

TCU abre ação de controle para avaliar medidas do MME e Aneel diante da crise hídrica
ago- 2024 -

28 agosto

Agência Brasil

caio
5

Justiça determina que Colégio Intellectus acabe com limite de matrícula para alunos com deficiência, sob pena de multa.
23 agosto

CNN

caio
8

Governador Tarcísio de Freitas cria Gabinete de Crise de Emergência para combater incêndios florestais no interior de São Paulo.
22 agosto

Agência Brasil

caio
8

Ministro do STF determina apreensão de celular de ex-assessor responsável por desinformação nas redes sociais em inquérito do TSE.