destinação

out- 2024 -

23 outubro

Destaque

caio
25

Congresso analisa liberação de R$ 938,4 milhões para ministérios: enfrentamento da seca, incêndios, criminalidade e segurança alimentar em pauta.
17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Proposta de Lei destina parte da arrecadação com loterias ao crédito rural para segurança alimentar, com relatora Silvia Cristina.
set- 2024 -

3 setembro

Destaque

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9

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que facilita acesso de cidades com guardas municipais aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
jul- 2024 -

11 julho

Câmara dos Deputados

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10

Câmara dos Deputados aprova PEC que destina 5% das emendas para prevenção de desastres; texto segue para o Senado
10 julho

Destaque

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10

Lula anuncia retomada do Programa Cataforte com investimento de R$ 103,6 milhões de bancos públicos e fundações.
8 julho

Câmara dos Deputados

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14

Câmara dos Deputados aprova MP de R$ 1 bilhão para proteção a indígenas Yanomamis e combate ao garimpo ilegal.
2 julho

Destaque

caio
17

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que permite doador escolher destino de recursos para pessoas idosas
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

caio
24

CAE se reúne para discutir projetos sobre destinação de recursos para idosos, pensão alimentícia e passe livre estudantil.
maio- 2024 -

29 maio

Câmara dos Deputados

caio
13

CCJ aprova proposta para destinação de cadáveres não reclamados e membros amputados para treinamento de cães de resgate.
22 maio

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei propõe ressarcimento a usuários lesados por improbidade administrativa em serviços públicos, diz deputado Marques.