descriminalização

set- 2024 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

caio
29

Projeto de Lei propõe descriminalização da posse de animais silvestres não ameaçados de extinção para facilitar fiscalização
ago- 2024 -

21 agosto

Agência Brasil

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20

STJ inicia aplicação de decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e define limite de 40 gramas.
jul- 2024 -

6 julho

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13

Brasil se junta a países na descriminalização da maconha, mas diferenças culturais e econômicas podem influenciar políticas drogas
2 julho

Destaque

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14

Buscas por “maconha” atingem pico após decisão do STF sobre descriminalização do porte para uso pessoal no Brasil
1 julho

Agência Brasil

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15

STF envia ao Congresso decisão sobre porte de maconha: quantidade de 40 gramas para uso pessoal diferencia usuários de traficantes.
jun- 2024 -

27 junho

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18

Descriminalização da maconha pelo STF gera críticas e incertezas no Congresso, aponta senador Esperidião Amin
27 junho

Agência Brasil

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23

Supremo Tribunal Federal descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e fixa limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
27 junho

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21

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e Congresso debate regulamentação: entenda as consequências da decisão.
26 junho

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29

Senador critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha e pede votação rápida de PEC que criminaliza drogas ilícitas
26 junho

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17

Descriminalização da maconha é passo inicial na longa fila de temas sobre drogas que o Brasil precisa enfrentar, afirmam especialistas.