define

set- 2024 -

24 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei cria Programa Protetor Microempreendedor para regularizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados e abandonados.
24 setembro

Câmara dos Deputados

caio
21

Projeto de Lei busca redefinir critérios para prisão preventiva e coleta de material genético de criminosos presos.
16 setembro

Destaque

caio
5

Lei que institui Dia Nacional do Guia de Turismo é sancionada e celebrado em 10 de maio, reconhecendo importância essencial.
jul- 2024 -

31 julho

Agência Brasil

caio
42

GT do G20 define prioridades para enfrentamento de eventos climáticos globais em encontro no Rio de Janeiro.
18 julho

Câmara dos Deputados

caio
4

Projeto de Lei propõe transparência na rotulagem de carne bovina para combater monopólios nos registros dos rótulos.
maio- 2024 -

27 maio

Destaque

caio
13

Comissão externa finaliza lista de projetos prioritários para auxiliar no enfrentamento das enchentes no RS e apresenta ao presidente do Senado.
2 maio

Agência Brasil

caio
9

STF decide: candidatos aprovados fora do limite de vagas no edital só podem entrar com ação durante validade do concurso.
abr- 2024 -

15 abril

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de lei define normas para Comitê Gestor do IBS criado pela reforma tributária: entenda as propostas e próximos passos.
mar- 2024 -

26 março

Destaque

caio
13

Campanha salarial dos padeiros do ABC tem início em assembleia na subsede do Sindicato em Santo André.
11 março

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei define marco para contagem de prazo em processo judicial: decisão do juiz será o ponto inicial para recursos.