Defensoria

out- 2024 -

15 outubro

Destaque

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15

Consumidores prejudicados pela falta de energia podem acionar a Enel através da Defensoria Pública ou dos Juizados Especiais Cíveis, sugere OAB
9 outubro

Destaque

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12

Senador Cleitinho propõe fim das audiências de custódia para combater impunidade e valorizar esforços das forças policiais.
ago- 2024 -

13 agosto

CNN

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16

Governo de São Paulo firma acordo para fornecimento de água aquecida em todas as unidades prisionais, com multa diária em caso de descumprimento.
jul- 2024 -

12 julho

Agência Brasil

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9

Defensoria Pública lança Escola de Educação Financeira para combater endividamento e promover saúde financeira da população vulnerável.
jun- 2024 -

5 junho

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12

Promotores contestam lei que cria escolas cívico-militares em São Paulo por ferir princípios democráticos da educação pública.
maio- 2024 -

28 maio

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20

Fim das saidinhas de presos gera insegurança jurídica no sistema carcerário, alerta nota técnica da DPU.
27 maio

Agência Brasil

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16

Defensoria Pública e entidades pedem mudanças em edital de compra de câmeras corporais para PM de São Paulo no STF.
27 maio

Destaque

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17

Defensoria Pública solicita ao STF alterações no edital de compra de câmeras corporais para PM de São Paulo.
19 maio

Destaque

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14

Defensoria de SP e ONG alertam STF sobre uso de câmeras corporais por PMs e apontam retrocesso em plano estadual.
9 maio

Agência Brasil

caio
12

DPU ajuíza ação para vítimas de escalpelamento na Região Norte receberem seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações.