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Defensores Públicos
Defensores Públicos
maio
- 2024 -
28 maio
Destaque
caio
6
Congresso mantém veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União em Lei 14.726.
mar
- 2024 -
18 março
Destaque
caio
10
CPI da Braskem convoca defensor público da União para prestar esclarecimentos sobre acordos firmados em Maceió.
nov
- 2023 -
21 novembro
Destaque
caio
8
Defensoria pública: a única forma que a população mais vulnerável tem de cobrar na justiça o reconhecimento de direitos essenciais.
20 novembro
Destaque
caio
7
Publicada lei que cria gratificação para defensores públicos da União que atuam cumulativamente em diferentes ofícios e juizados especiais.
out
- 2023 -
24 outubro
Destaque
caio
3
Senado aprova projeto que cria gratificação para defensores públicos da União que exercem múltiplas funções
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
2
Defensores públicos também acionam o STF contra lei das “saidinhas” restritivas para presos, ampliando debate sobre execução penal.
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