Defensores Públicos

ago- 2024 -

19 agosto

Agência Brasil

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11

Defensores públicos atendem população de rua em mutirões em 12 estados brasileiros nesta segunda-feira, em ação pelo Dia Nacional de Luta.
jul- 2024 -

12 julho

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11

Sessão especial no Senado celebra os 40 anos da Anadep, com homenagem requerida por Rodrigo Pacheco
maio- 2024 -

28 maio

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11

Congresso mantém veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União em Lei 14.726.
mar- 2024 -

18 março

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12

CPI da Braskem convoca defensor público da União para prestar esclarecimentos sobre acordos firmados em Maceió.
nov- 2023 -

21 novembro

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18

Defensoria pública: a única forma que a população mais vulnerável tem de cobrar na justiça o reconhecimento de direitos essenciais.
20 novembro

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16

Publicada lei que cria gratificação para defensores públicos da União que atuam cumulativamente em diferentes ofícios e juizados especiais.
out- 2023 -

24 outubro

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11

Senado aprova projeto que cria gratificação para defensores públicos da União que exercem múltiplas funções
dez- 1969 -

31 dezembro

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9

Defensores públicos também acionam o STF contra lei das “saidinhas” restritivas para presos, ampliando debate sobre execução penal.