decretos

set- 2024 -

22 setembro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
12

SÃO PAULO – Portal da Legislação Paulistana: Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza plataforma online para acesso a decretos e leis municipais.[embed]https://www.youtube.com/watch?v=g9dMrMfM6D4[/embed]
ago- 2024 -

27 agosto

Destaque

caio
9

Governo amplia competências da ANP para regular mercado de gás natural e biometano em novos decretos no DOU.
abr- 2024 -

22 abril

Câmara dos Deputados

caio
12

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta decretos presidenciais de desestatização de empresas controladas pela União.
fev- 2024 -

16 fevereiro

Agência Brasil

caio
6

Ministro do STF suspende decretos municipais de SC que afastavam necessidade de comprovantes de vacinação para matrícula de crianças
8 fevereiro

Agência Brasil

caio
12

Governo federal revoga decretos de desestatização e mantém unidades de conservação no PPI em medida publicada no Diário Oficial.
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

caio
10

Governador da província argentina de La Rioja aciona Corte Suprema contra decretos do presidente em ação de inconstitucionalidade.
23 dezembro

Destaque

caio
12

Presidente da Argentina é questionado judicialmente por pacote de decretos de desregulamentação da economia
set- 2023 -

11 setembro

Destaque

caio
13

Senador Dr. Hiran critica decretos de Lula que ampliam áreas de conservação em Roraima, gerando insegurança jurídica e afetando economia local.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
4

Presidente Lula edita decretos para excluir Ceagesp e CeasaMinas do Programa Nacional de Desestatização, publicados no Diário Oficial da União
31 dezembro

Destaque

caio
12

Cooperação financeira na América Latina: um papel crucial para a integração produtiva na ALBA-TCP