decreto

out- 2024 -

19 outubro

Agência Brasil

caio
25

Massacre em escola na Bahia: aluno de 14 anos mata três colegas e se suicida, governador decreta luto oficial
set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

caio
21

Projeto de Lei proposto por Kataguiri visa revogar decreto que confiscava bens de descendentes de países do Eixo durante a Segunda Guerra.
24 setembro

Destaque

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10

Presidente Lula assina decretos para legitimar posse de terras quilombolas em sete estados, garantindo práticas culturais das comunidades.
18 setembro

Agência Brasil

caio
9

Governo estadual renomeia estação Jabaquara em homenagem ao Comitê Paralímpico Brasileiro e atletas de Paris 2024 em cerimônia especial.
ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

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15

Senado retira de pauta projeto que limitaria circulação de armas após promessa de novo decreto do governo
22 agosto

Destaque

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14

Diadema: Prefeitura separa taxa de lixo da conta de água dos moradores para facilitar pagamento e gerar economia.
19 agosto

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para suspender decreto sobre reforma agrária do governo federal.
15 agosto

Destaque

caio
13

Votação do decreto de armas é adiada no Senado após pedido do líder do governo por falta de tempo para debate.
14 agosto

Agência Brasil

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11

Comissão do Senado aprova suspensão de trechos do decreto de armas de Lula após modificações na CCJ
12 agosto

Destaque

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10

Plano Nacional do Turismo recebe aprovação para o quadriênio 2024-2027, visando tornar o Brasil o principal destino turístico na América do Sul.