decretação

ago- 2024 -

14 agosto

Destaque

caio
14

CCJ aprova projeto de lei que estabelece critérios objetivos para audiência de custódia e decretação de prisão preventiva, texto segue para o Plenário do Senado.
14 agosto

Destaque

caio
10

CCJ aprova projeto que define critérios para prisão preventiva em todas as fases do processo criminal, com parecer favorável de Sergio Moro.
mar- 2024 -

24 março

Agência Brasil

caio
8

Espírito Santo decreta situação de emergência após fortes chuvas no sul capixaba: cidades mais afetadas enfrentam caos e buscas por desaparecidos.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
11

Advogado executado: Juiz decreta prisão preventiva de suspeitos no Rio de Janeiro.
31 dezembro

Destaque

caio
8

Deputado Zé Trovão tem pedido de prisão decretado por dívida de pensão alimentícia em Santa Catarina. Defesa alega erro no cálculo.
31 dezembro

Destaque

caio
6

Sede da COP30 declara situação de emergência devido às queimadas: risco ambiental em pauta na conferência internacional