decisões

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
39

Decisões do STF sobre transparência no Orçamento são referendadas pelo plenário, afirma ministro Flávio Dino.
24 outubro

Agência Brasil

caio
32

Operação da PF investiga venda de decisões no Judiciário de MS: desembargadores afastados e uso de tornozeleira eletrônica
set- 2024 -

19 setembro

Destaque

caio
16

Dólar cai pelo sétimo dia consecutivo em meio ao fortalecimento das moedas emergentes e diferencial de juros.
ago- 2024 -

28 agosto

Agência Brasil

caio
16

Ministro Gilmar Mendes suspende decisões judiciais que obrigavam governo a comprar medicamento Elevidys para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne
28 agosto

Agência Brasil

caio
17

STF confirma decisões que prorrogaram suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União em acordo retroativo.
15 agosto

Agência Brasil

caio
11

Congresso e partidos políticos pedem ao STF suspensão de decisões de Flávio Dino sobre emendas impositivas ao Orçamento da União
8 agosto

Destaque

caio
20

CPI da Manipulação de Jogos avalia investigar o STJD após críticas de senadores e denúncias de dirigente esportivo do Vila Nova
jul- 2024 -

12 julho

Agência Brasil

caio
22

CNJ intima magistradas de Goiás por decisões que negaram interrupção de gravidez decorrente de estupro a adolescente de 13 anos.
3 julho

Câmara dos Deputados

caio
16

Debatedores ressaltam importância da participação de atletas nas decisões das entidades esportivas em audiência na Câmara dos Deputados.
2 julho

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de regulamentação do Comitê Gestor do IBS prevê decisões unificadas para União, estados e municípios, garantindo segurança e harmonização na interpretação da nova tributação.