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decisões
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out
- 2024 -
30 outubro
Destaque
caio
13
Decisões do STF sobre transparência no Orçamento são referendadas pelo plenário, afirma ministro Flávio Dino.
24 outubro
Agência Brasil
caio
11
Operação da PF investiga venda de decisões no Judiciário de MS: desembargadores afastados e uso de tornozeleira eletrônica
set
- 2024 -
19 setembro
Destaque
caio
9
Dólar cai pelo sétimo dia consecutivo em meio ao fortalecimento das moedas emergentes e diferencial de juros.
ago
- 2024 -
28 agosto
Agência Brasil
caio
7
Ministro Gilmar Mendes suspende decisões judiciais que obrigavam governo a comprar medicamento Elevidys para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne
28 agosto
Agência Brasil
caio
9
STF confirma decisões que prorrogaram suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União em acordo retroativo.
15 agosto
Agência Brasil
caio
9
Congresso e partidos políticos pedem ao STF suspensão de decisões de Flávio Dino sobre emendas impositivas ao Orçamento da União
8 agosto
Destaque
caio
15
CPI da Manipulação de Jogos avalia investigar o STJD após críticas de senadores e denúncias de dirigente esportivo do Vila Nova
jul
- 2024 -
12 julho
Agência Brasil
caio
12
CNJ intima magistradas de Goiás por decisões que negaram interrupção de gravidez decorrente de estupro a adolescente de 13 anos.
3 julho
Câmara dos Deputados
caio
14
Debatedores ressaltam importância da participação de atletas nas decisões das entidades esportivas em audiência na Câmara dos Deputados.
2 julho
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de regulamentação do Comitê Gestor do IBS prevê decisões unificadas para União, estados e municípios, garantindo segurança e harmonização na interpretação da nova tributação.
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