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abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
caio
10
Tribunal de Justiça derruba liminar e permite concessão do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas após recurso da Fazenda Pública.
2 abril
Agência Brasil
caio
8
Turma do STF valida compartilhamento de dados do Coaf sem autorização judicial em investigação sobre lavagem de dinheiro
nov
- 2023 -
23 novembro
Agência Brasil
caio
8
Ministro do STF valida compartilhamento de dados do Coaf requisitados pela polícia, sem decisão judicial prévia, em decisão que derruba liminar do STJ
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
2
Justiça tailandesa condena espanhol à prisão perpétua pelo assassinato do médico colombiano Edwin Arrieta em crime brutal.
31 dezembro
Destaque
caio
4
Diretores da Aneel em impasse sobre transferência de controle societário da Amazonas Energia para os Batista: decisão judicial não é acatada.
31 dezembro
Destaque
caio
6
EUA reavaliam sanções à Venezuela após tribunal impedir candidatura presidencial de Maria Corina Machado.
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