Decisão do STF

jun- 2024 -

28 junho

Destaque

caio
11

STF decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo quantidades permitidas e critérios para diferenciação de usuários e traficantes
set- 2023 -

25 setembro

Destaque

caio
19

Presidente do Senado afirma que decisão isolada do STF sobre descriminalização de drogas não resolve problemas de segurança pública
21 setembro

Câmara dos Deputados

caio
14

STF considera inconstitucional tese do marco temporal das terras indígenas, deputados comemoram a decisão
8 setembro

Destaque

caio
13

Decisão do STF reconhece guardas municipais como parte do sistema de segurança pública, mas debate sobre seu poder continua aberto
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
16

Decisão do STF sobre contribuição assistencial gera práticas abusivas por parte de sindicatos, levando a possíveis ações judiciais – Folha Mercado
31 dezembro

Destaque

caio
10

STF derruba marco temporal e garante direitos territoriais aos povos indígenas no Brasil
31 dezembro

Destaque

caio
17

Entidades se unem para alertar STF sobre riscos ao jornalismo após decisão em caso de responsabilização da imprensa.
31 dezembro

Destaque

caio
4

Alcance de influenciadores da extrema direita é limitado após restrição de redes sociais, impactando visão do bolsonarismo e impulsionando atos de 7 de setembro