datas comemorativas

out- 2024 -

17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
4

CCJ da Câmara dos Deputados aprova criação de datas comemorativas e semanas de conscientização em prol de diversas causas no Brasil
jun- 2024 -

10 junho

Câmara dos Deputados

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11

Atualização da Lei de Datas Comemorativas após 14 anos: proposta de aperfeiçoamentos e autorização para audiências públicas online.
maio- 2024 -

1 maio

Agência Brasil

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18

Maio de 2024: Efemérides que marcarão a história do Brasil e do mundo.
abr- 2024 -

10 abril

Destaque

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19

Ministro da Justiça aconselha veto à saidinha de presos em datas comemorativas para preservar a segurança pública.
fev- 2024 -

23 fevereiro

Destaque

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11

Comissão de Educação aprova projeto que altera regras para criação de datas comemorativas, de autoria da senadora Tereza Cristina.
20 fevereiro

Destaque

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13

Projeto para incluir celebrações judaicas e islâmicas no calendário oficial de datas comemorativas é aprovado pela Comissão de Educação.
dez- 2023 -

20 dezembro

Câmara dos Deputados

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17

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projetos para criação de novas datas comemorativas e homenagens
18 dezembro

Câmara dos Deputados

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8

CCJ aprova uma série de propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e municípios, incluindo uma semana nacional em apoio e defesa das vítimas da Covid-19.
nov- 2023 -

19 novembro

Destaque

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11

Câmara dos Deputados promove audiência para discutir a criação do Dia Nacional do Brega
16 novembro

Câmara dos Deputados

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12

Audiência Pública na Câmara discutirá a criação do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e da Polícia Rodoviária Federal