danos morais

out- 2024 -

29 outubro

Destaque

caio
12

Enel é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por moradora da zona leste de SP após apagão de 2023.
dez- 2023 -

19 dezembro

Destaque

caio
19

Ministério Público e Defensoria exigem na Justiça que Enel forneça serviço de energia elétrica de qualidade em SP.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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10

Justiça rejeita pedido de danos morais de Marcius Melhem contra Dani Calabresa no caso de assédio – decisão é contestada.
31 dezembro

Destaque

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19

Presidente da Embratur condenado a indenizar Flávio Bolsonaro em R$ 30 mil por publicação ofensiva nas redes sociais em 2021
31 dezembro

Destaque

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10

Bolsonaro processa Lula por insinuação de desvio de móveis do Palácio da Alvorada, exigindo retratação pública e indenização.