dano moral

jan- 2024 -

25 janeiro

Agência Brasil

caio
26

Justiça condena mineradoras Samarco, Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões por rompimento de barragem em Mariana
nov- 2023 -

10 novembro

Câmara dos Deputados

caio
14

Relator da Comissão de Defesa do Consumidor se posiciona contra proposta de incluir perda de tempo como motivo para ação judicial por dano moral.