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out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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19

Senado aprova projeto que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais para prevenção de novos casos.
30 outubro

Agência Brasil

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23

Ibama solicita novos esclarecimentos à Petrobras sobre licenciamento ambiental na Bacia da Foz do Amazonas em processo de perfuração de poços
23 outubro

Câmara dos Deputados

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11

Projeto de Lei propõe boletim de preços para aumentar transparência nas compras públicas em análise na Câmara dos Deputados.
22 outubro

Destaque

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8

Senado analisa projeto que permite acesso a dados de tornozeleiras eletrônicas por polícias e Ministério Público sem autorização judicial.
22 outubro

Destaque

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15

Elevador em Higienópolis: sobreviventes relatam o momento da queda e advogados se reúnem para debater responsabilidades e riscos.
17 outubro

Destaque

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3

Preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das eleições municipais de 2024 é concluída com sucesso
17 outubro

Destaque

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6

Economia da zona do euro mais fraca do que o esperado, afirma presidente do BCE
16 outubro

Câmara dos Deputados

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8

Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza compartilhamento de dados educacionais para políticas públicas e transparência na educação
16 outubro

Câmara dos Deputados

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6

Câmara dos Deputados aprova projeto para acesso de polícias e MP a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial
16 outubro

Câmara dos Deputados

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6

Deputados analisam Projeto de Lei que permite acesso policial a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial