cumprimento

out- 2024 -

22 outubro

Agência Brasil

caio
26

INSS implementa concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática, garantindo decisões rápidas em questão de minutos.
set- 2024 -

4 setembro

Câmara dos Deputados

caio
12

Proposta de projeto de Lei desobriga fiador que não participou de ação de despejo de responder pela execução da sentença.
jun- 2024 -

19 junho

Agência Brasil

caio
13

Ministro do STF dá prazo para hospitais de SP comprovarem cumprimento de decisão sobre assistolia fetal para interrupção de gravidez
maio- 2024 -

21 maio

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei propõe suspensão de desocupações no Natal e recessos do Congresso Nacional e Judiciário para proteger famílias vulneráveis.
abr- 2024 -

15 abril

Destaque

caio
14

Gestores municipais são cobrados por não pagar piso salarial dos professores em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
15 abril

Destaque

caio
14

Ministro de Minas e Energia intensifica pressão por US$ 100 bilhões para transição energética global no G20
fev- 2024 -

9 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei propõe que empresas privadas tenham mesma responsabilidade que o poder público na garantia de acessibilidade em eventos.
jan- 2024 -

26 janeiro

Agência Brasil

caio
11

MRE pede que Israel cumpra determinações da CIJ para permitir assistência humanitária à Faixa de Gaza.
out- 2023 -

25 outubro

Destaque

caio
10

Polícia Civil cumpre mandados e desarticula quadrilha de roubo de motos de luxo em São Paulo
19 outubro

Destaque

caio
10

Sete em cada dez secretarias municipais de educação não implementam história e cultura afro-brasileira nas escolas, revela pesquisa do Instituto Alana e do Geledés Instituto da Mulher Negra.