critérios

ago- 2024 -

14 agosto

Destaque

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9

CCJ aprova projeto que define critérios para prisão preventiva em todas as fases do processo criminal, com parecer favorável de Sergio Moro.
5 agosto

Destaque

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14

CCJ analisa projeto que define critérios para prisão preventiva, com parecer favorável de Sergio Moro, em reunião quarta-feira.
jul- 2024 -

18 julho

Destaque

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10

Comissão de Educação aprova projeto que define critérios para concessão do título de “Capital Nacional” e evita banalização da honraria.
15 julho

Destaque

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16

Ministério das Cidades divulga critérios para alocar famílias atingidas pelas chuvas em unidades do Minha Casa Minha Vida no RS
9 julho

Destaque

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13

Comissão de Educação aprova projeto para estabelecer critérios mínimos na concessão de título de Capital Nacional aos municípios.
5 julho

Destaque

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14

CCJ analisa projeto de Flávio Dino que estabelece critérios para juiz decidir sobre periculosidade de presos, com apoio de Sérgio Moro
jun- 2024 -

21 junho

Câmara dos Deputados

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9

MP amplia apoio financeiro a trabalhadores atingidos por enchentes em municípios gaúchos em estado de calamidade pública.
20 junho

Destaque

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15

Medida Provisória amplia auxílio a trabalhadores atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul, pagando valor correspondente ao salário mínimo.
13 junho

Destaque

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14

Comissão do Senado debate critérios para prisão preventiva em audiência pública da CCJ nesta quinta-feira.
12 junho

Câmara dos Deputados

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11

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para compra de equipamentos no SUS com critérios mínimos.