critérios

out- 2024 -

17 outubro

Destaque

caio
6

Tribunal de Contas da União determina critérios de controle de gastos e metas em contratos de propaganda do governo
16 outubro

Câmara dos Deputados

caio
8

General Pazuello propõe critérios para definir efetivos das forças de segurança pública no Brasil em projeto de lei.
14 outubro

Agência Brasil

caio
13

16ª Cúpula do Brics define critérios para novos países associados; Brasil participará de reunião na Rússia para tratar do assunto
8 outubro

Câmara dos Deputados

caio
10

PL aprovado no Senado inclui critérios de sustentabilidade nos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, projeto segue para análise na Câmara.
set- 2024 -

16 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei propõe atualização das normas para fiscalização de sêmen em inseminação artificial em animais domésticos.
9 setembro

Destaque

caio
3

Presidente Lula sanciona Lei que estabelece critérios para cidades receberem título de “capital nacional” em homenagem a diversos aspectos
ago- 2024 -

23 agosto

Câmara dos Deputados

caio
6

Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece ordem de lançamento de pagamentos em contas bancárias e agendados previamente
14 agosto

Destaque

caio
11

CCJ aprova projeto de lei que estabelece critérios objetivos para audiência de custódia e decretação de prisão preventiva, texto segue para o Plenário do Senado.
14 agosto

Agência Brasil

caio
10

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para decretação de prisão preventiva considerando periculosidade do agente.
14 agosto

Destaque

caio
4

CCJ aprova projeto que determina critérios para periculosidade de presos em flagrante, facilitando decisão sobre prisão preventivajuiz.