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critérios
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jun
- 2024 -
21 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
MP amplia apoio financeiro a trabalhadores atingidos por enchentes em municípios gaúchos em estado de calamidade pública.
20 junho
Destaque
caio
5
Medida Provisória amplia auxílio a trabalhadores atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul, pagando valor correspondente ao salário mínimo.
13 junho
Destaque
caio
4
Comissão do Senado debate critérios para prisão preventiva em audiência pública da CCJ nesta quinta-feira.
12 junho
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para compra de equipamentos no SUS com critérios mínimos.
maio
- 2024 -
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Parlamentar critica limitação do governo em leilão de energia e pede inclusão de fontes renováveis no processo de contratação.
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão da Câmara debate critérios e valor do BPC para pessoas com deficiência em sessão nesta terça-feira.
abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
caio
6
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei para ampliar transparência no cadastro positivo de consumidores.
15 abril
Agência Brasil
caio
10
AGU e MJSP solicitam ao CNJ definição de critérios para saídas temporárias de presos do regime semiaberto após veto de Lula
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
caio
8
Projeto de lei limita propagação sonora de igrejas e templos religiosos para atender critérios de poluição sonora em áreas residenciais.
fev
- 2024 -
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei 6160/23 busca equilibrar eficiência energética e poder de compra dos consumidores
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