criminalização

set- 2024 -

6 setembro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei propõe criminalizar extorsões de cunho sexual, punindo divulgação não autorizada de imagens íntimas e vídeos de nudez.
jul- 2024 -

15 julho

Destaque

caio
7

CDH discute projeto que responsabiliza pessoas jurídicas por prática de racismo e amplia acesso de idosos à graduação universitária.
14 julho

Destaque

caio
27

Legalização da maconha no México: avanços e desafios na regulamentação do uso recreativo e cultivo da droga.
jun- 2024 -

12 junho

Agência Brasil

caio
18

Aprovada proposta de criminalização do porte e posse de drogas na Constituição pela CCJ da Câmara dos Deputados
7 junho

Agência Brasil

caio
13

Grupo de trabalho criado para definir regras para redes sociais no Brasil tem maioria votando contra criminalização de notícias falsas.
6 junho

Destaque

caio
17

Senado aprova projeto que torna crime a apologia à tortura e regimes ditatoriais no Brasil, com forte penalização para agentes políticos.
4 junho

Destaque

caio
19

Regulamentação da prática de pipa esportiva em pauta na Comissão de Esporte do Senado: PL define regras e proíbe uso de cerol.
maio- 2024 -

29 maio

Destaque

caio
13

Congresso derruba veto de Lula e impede saída temporária de presos no regime semi-aberto para visitar família em feriados.
28 maio

Câmara dos Deputados

caio
11

Vetos de crimes contra o Estado Democrático de Direito são mantidos em sessão do Congresso Nacional, gerando polarização entre deputados.
28 maio

Destaque

caio
14

Congresso mantém veto de Bolsonaro e rejeita criminalização das fake news nas eleições em votação na Câmara dos Deputados.