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criminalização
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jun
- 2024 -
12 junho
Agência Brasil
caio
8
Aprovada proposta de criminalização do porte e posse de drogas na Constituição pela CCJ da Câmara dos Deputados
7 junho
Agência Brasil
caio
5
Grupo de trabalho criado para definir regras para redes sociais no Brasil tem maioria votando contra criminalização de notícias falsas.
6 junho
Destaque
caio
5
Senado aprova projeto que torna crime a apologia à tortura e regimes ditatoriais no Brasil, com forte penalização para agentes políticos.
4 junho
Destaque
caio
9
Regulamentação da prática de pipa esportiva em pauta na Comissão de Esporte do Senado: PL define regras e proíbe uso de cerol.
maio
- 2024 -
29 maio
Destaque
caio
9
Congresso derruba veto de Lula e impede saída temporária de presos no regime semi-aberto para visitar família em feriados.
28 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Vetos de crimes contra o Estado Democrático de Direito são mantidos em sessão do Congresso Nacional, gerando polarização entre deputados.
28 maio
Destaque
caio
7
Congresso mantém veto de Bolsonaro e rejeita criminalização das fake news nas eleições em votação na Câmara dos Deputados.
22 maio
Agência Brasil
caio
8
Criminalização da luta pela reforma agrária: Câmara aprova projeto que pune quem promove ocupação de terras no Brasil
16 maio
Destaque
caio
5
Comissão de Defesa da Democracia analisa projeto que criminaliza apologia à tortura e regime ditatorial no Brasil
9 maio
Destaque
caio
5
Comissão de Defesa da Democracia discute criminalização da apologia à tortura e instauração de regime ditatorial no Brasil.
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