criminaliza

out- 2024 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei propõe prisão para envolvidos em esquema de venda de veículos com débitos para burlar legislação de trânsito.
14 outubro

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei propõe criminalizar apologia a maus-tratos aos animais, com pena de detenção e multa, na Lei de Crimes Ambientais.
ago- 2024 -

26 agosto

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei 2051/24 propõe criminalização de fake news sobre temas de interesse público, como saúde e segurança, com pena triplicada em casos graves.
maio- 2024 -

22 maio

Câmara dos Deputados

caio
17

Debate na Câmara dos Deputados sobre proposta de criminalização da posse de drogas gera discordâncias e levanta questionamentos sobre a abordagem adequada.
8 maio

Câmara dos Deputados

caio
20

Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza posse e porte de drogas para consumo pessoal em reunião da Comissão de Legislação Participativa.
abr- 2024 -

30 abril

Câmara dos Deputados

caio
12

Proposta de Emenda à Constituição criminaliza posse e porte de drogas ilícitas com distinção entre traficante e usuário.
5 abril

Destaque

caio
13

Lei anti-stalking completa três anos e contribui para aumento de denúncias de perseguição contra mulheres no Brasil
mar- 2024 -

6 março

Destaque

caio
16

Comissão de Defesa da Democracia aprova projeto que criminaliza alterações na Bandeira Nacional e associações políticas em símbolos patrióticos.
out- 2023 -

30 outubro

Destaque

caio
19

CCJ realiza audiência pública para discutir criminalização do porte e posse de entorpecentes. Ministros e especialistas são convidados.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
6

do desfile de moda mais aguardado do ano, com celebridades e tendências arrasadoras.