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criminaliza
criminaliza
maio
- 2024 -
22 maio
Câmara dos Deputados
caio
10
Debate na Câmara dos Deputados sobre proposta de criminalização da posse de drogas gera discordâncias e levanta questionamentos sobre a abordagem adequada.
8 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza posse e porte de drogas para consumo pessoal em reunião da Comissão de Legislação Participativa.
abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Proposta de Emenda à Constituição criminaliza posse e porte de drogas ilícitas com distinção entre traficante e usuário.
5 abril
Destaque
caio
8
Lei anti-stalking completa três anos e contribui para aumento de denúncias de perseguição contra mulheres no Brasil
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
caio
7
Comissão de Defesa da Democracia aprova projeto que criminaliza alterações na Bandeira Nacional e associações políticas em símbolos patrióticos.
out
- 2023 -
30 outubro
Destaque
caio
7
CCJ realiza audiência pública para discutir criminalização do porte e posse de entorpecentes. Ministros e especialistas são convidados.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
2
do desfile de moda mais aguardado do ano, com celebridades e tendências arrasadoras.
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