crime sexual

set- 2024 -

4 setembro

Câmara dos Deputados

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3

PL 3127/19 propõe tratamento hormonal para condenados por estupro em troca de liberdade condicional: entenda a polêmica e os próximos passos.
maio- 2024 -

23 maio

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STF proíbe desqualificar mulheres vítimas de violência sexual em julgamentos, sob pena de anulação, decisão histórica combate machismo estrutural
22 maio

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SÃO PAULO – Debates sobre empreendedorismo, educação e obras marcam a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira
22 maio

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CCJ aprova projeto que autoriza tratamento químico hormonal voluntário para condenados mais de uma vez por crimes sexuais
abr- 2024 -

18 abril

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CCJ aprova projeto de lei que permite consulta do nome e CPF de condenados por crimes sexuais em banco de dados nacional.
10 abril

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Projeto de Lei propõe prisão em flagrante para crimes sexuais contra vulneráveis com denúncia da vítima e prova válida.
dez- 2023 -

7 dezembro

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Comissão da Câmara aprova proibição de condenados por crimes sexuais contra crianças de trabalhar com menores
out- 2023 -

14 outubro

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Daniel Alves pode chegar a um acordo e admitir violência sexual em caso de denúncia, diz portal
dez- 1969 -

31 dezembro

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Aumento “assustador” de imagens de agressões sexuais a crianças geradas por inteligência artificial preocupa autoridades e especialistas.