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crime ambiental
crime ambiental
maio
- 2024 -
28 maio
Destaque
caio
7
Banco Central do Brasil reforça combate ao crime ambiental com normativa contra comércio de ouro ilegal na Amazônia.
23 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Proposta que aumenta sanções penais para crimes ambientais na Amazônia é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
8 maio
Destaque
caio
6
Projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente prevê pena duplicada para crimes ambientais durante estado de emergência ou calamidade.
8 maio
Destaque
caio
5
Projeto de lei que prevê reparação integral nos casos de crimes ambientais vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
fev
- 2024 -
24 fevereiro
Destaque
caio
6
Crime ambiental no Parque Municipal do Pedroso em Santo André resulta em multas que ultrapassam R$ 132 mil e ação da Polícia Civil.
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