criação

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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41

CAS aprova projeto de Exame Nacional de Proficiência em Libras para suprir demanda de profissionais na área.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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46

Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais: Segurança Pública e Proteção Social em Destaque.
30 outubro

Câmara dos Deputados

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32

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de residência para autistas em situação de vulnerabilidade.
30 outubro

Destaque

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29

Senado aprova projeto de criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos para controle e proteção dos animais de estimação.
29 outubro

Destaque

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14

Comissão de Segurança Pública aprova projeto do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública com critérios a serem definidos
18 outubro

Destaque

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25

BASF lança nova reserva de Mata Atlântica em São Bernardo, celebrando 40 anos do Programa Mata Viva na região
17 outubro

Câmara dos Deputados

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11

Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
16 outubro

Câmara dos Deputados

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9

Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
16 outubro

Destaque

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18

Proposta que institui Dia Nacional do Cidadão Solidário recebe apoio de debatedores em audiência pública da Comissão de Educação.
16 outubro

Destaque

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24

PL 6.120/2019 cria Inventário Nacional de Substâncias Químicas e comitês técnicos para avaliação de riscos e controle de produtos no Brasil.