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abr
- 2024 -
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de jornada extraordinária para guardas municipais.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei de Proteção aos Animais: Regulamentação da Rotulagem para Garantir Transparência aos Consumidores
24 abril
Câmara dos Deputados
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3
Governo federal lança Medida Provisória 1213/24 para reestruturar mercado de crédito no Brasil e beneficiar microempreendedores.
18 abril
Destaque
caio
1
PL propõe expansão de tecnologias digitais e acesso à internet no campo e escolas rurais através de política nacional.
11 abril
Câmara dos Deputados
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4
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova programa de capacitação cultural para jovens em todo o Brasil
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei obriga órgãos públicos em dívida com microempresas a emitir cédula de crédito para pagamento em até 30 dias
mar
- 2024 -
15 março
Agência Brasil
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3
Governador do Rio de Janeiro sanciona lei que cria Dia de Luta Jovem Preto Vivo em homenagem a João Pedro Matos Pinto
13 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Câmara dos Deputados deve votar Projeto de Lei que cria Programa de Aceleração da Transição Energética na próxima semana
8 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Deputado propõe Política Nacional de Conscientização e Assistência às Pessoas Alérgicas para garantir atendimento no SUS
fev
- 2024 -
6 fevereiro
Destaque
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0
Senado analisa projeto que institui Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores de destaque em competições esportivas.
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