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out- 2024 -

9 outubro

Destaque

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7

Projeto de lei da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas recebe parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente do Senado
9 outubro

Câmara dos Deputados

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18

Proposta do General Pazuello visa reduzir evasão no sistema carcerário através do Programa Evasão Zero.
8 outubro

Câmara dos Deputados

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12

Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e sugestões para aprimorar a plataforma digital.
1 outubro

Agência Brasil

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12

Governo Federal publica normas concretas para o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública
set- 2024 -

30 setembro

Destaque

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10

Senado analisa proposta para criar Plano Pluriquadrienal como direcionador do Orçamento da União em projeto de autoria de senador Hamilton Mourão.
30 setembro

Câmara dos Deputados

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15

Projeto de Lei cria Fundo Nacional Pró-Água para enfrentar desafio global da gestão de resíduos sólidos, afirma deputado Hauly
27 setembro

Agência Brasil

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10

MDS cria Grupo de Trabalho para analisar uso do cartão Bolsa Família em apostas online, em ação integrada com outros ministérios
24 setembro

Destaque

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4

SÃO PAULO – Governo de SP sanciona Lei Complementar para modernização das agências reguladoras e criação da SP Águas no Estado
24 setembro

Câmara dos Deputados

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7

PL 2256/24: Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos visa salvar vidas e economizar recursos.
23 setembro

Destaque

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23

PL 3.079/2024 propõe Programa de Medicamentos do Trabalhador para disponibilizar remédios a empregados e dependentes, com benefícios fiscais para empresas.