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- 2024 -
9 outubro
Destaque
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18
Projeto de lei da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas recebe parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente do Senado
9 outubro
Câmara dos Deputados
caio
29
Proposta do General Pazuello visa reduzir evasão no sistema carcerário através do Programa Evasão Zero.
8 outubro
Câmara dos Deputados
caio
24
Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e sugestões para aprimorar a plataforma digital.
1 outubro
Agência Brasil
caio
20
Governo Federal publica normas concretas para o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública
set
- 2024 -
30 setembro
Destaque
caio
19
Senado analisa proposta para criar Plano Pluriquadrienal como direcionador do Orçamento da União em projeto de autoria de senador Hamilton Mourão.
30 setembro
Câmara dos Deputados
caio
24
Projeto de Lei cria Fundo Nacional Pró-Água para enfrentar desafio global da gestão de resíduos sólidos, afirma deputado Hauly
27 setembro
Agência Brasil
caio
19
MDS cria Grupo de Trabalho para analisar uso do cartão Bolsa Família em apostas online, em ação integrada com outros ministérios
24 setembro
Destaque
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15
SÃO PAULO – Governo de SP sanciona Lei Complementar para modernização das agências reguladoras e criação da SP Águas no Estado
24 setembro
Câmara dos Deputados
caio
12
PL 2256/24: Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos visa salvar vidas e economizar recursos.
23 setembro
Destaque
caio
28
PL 3.079/2024 propõe Programa de Medicamentos do Trabalhador para disponibilizar remédios a empregados e dependentes, com benefícios fiscais para empresas.
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