cotas raciais

ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

caio
6

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 133, com novas regras para recursos em candidaturas negras, já válidas para as eleições deste ano.
15 agosto

Destaque

caio
7

Plenário do Senado aprova perdão de débitos de partidos por descumprimento de cotas raciais em candidaturas, com investimento obrigatório para eleições futuras.
15 agosto

Destaque

caio
9

Senado Federal aprova PEC para novas regras de recursos em cotas raciais em partidos políticos em eleições futuras.
jun- 2024 -

11 junho

Câmara dos Deputados

caio
6

Renovação das cotas étnico-raciais em concursos públicos é debatida na Câmara dos Deputados em meio a proposta do Senado
maio- 2024 -

26 maio

Agência Brasil

caio
17

Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais até votação no Congresso Nacional.
22 maio

Agência Brasil

caio
9

Senado aprova reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas por mais 10 anos; projeto segue para a Câmara dos Deputados.
22 maio

Destaque

caio
13

Senado aprova prorrogação das cotas raciais em concursos públicos por 30% por mais dez anos em votação simbólica.
8 maio

Agência Brasil

caio
14

Senado aprova projeto que amplia cotas raciais em concursos públicos para 30% das vagas, incluindo indígenas e quilombolas. Sentença segue para análise na Câmara.
abr- 2024 -

17 abril

Agência Brasil

caio
4

Relator aceita emendas e altera projeto de cota racial para concursos públicos; votação adiada para próxima semana no Senado
mar- 2024 -

14 março

Destaque

caio
10

Senador questiona validade das cotas raciais e defende meritocracia como princípio fundamental para garantir oportunidades justas.