cotas raciais

ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

caio
10

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 133, com novas regras para recursos em candidaturas negras, já válidas para as eleições deste ano.
15 agosto

Destaque

caio
13

Plenário do Senado aprova perdão de débitos de partidos por descumprimento de cotas raciais em candidaturas, com investimento obrigatório para eleições futuras.
15 agosto

Destaque

caio
17

Senado Federal aprova PEC para novas regras de recursos em cotas raciais em partidos políticos em eleições futuras.
jun- 2024 -

11 junho

Câmara dos Deputados

caio
11

Renovação das cotas étnico-raciais em concursos públicos é debatida na Câmara dos Deputados em meio a proposta do Senado
maio- 2024 -

26 maio

Agência Brasil

caio
31

Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais até votação no Congresso Nacional.
22 maio

Agência Brasil

caio
12

Senado aprova reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas por mais 10 anos; projeto segue para a Câmara dos Deputados.
22 maio

Destaque

caio
19

Senado aprova prorrogação das cotas raciais em concursos públicos por 30% por mais dez anos em votação simbólica.
8 maio

Agência Brasil

caio
19

Senado aprova projeto que amplia cotas raciais em concursos públicos para 30% das vagas, incluindo indígenas e quilombolas. Sentença segue para análise na Câmara.
abr- 2024 -

17 abril

Agência Brasil

caio
8

Relator aceita emendas e altera projeto de cota racial para concursos públicos; votação adiada para próxima semana no Senado
mar- 2024 -

14 março

Destaque

caio
14

Senador questiona validade das cotas raciais e defende meritocracia como princípio fundamental para garantir oportunidades justas.