controle social

out- 2024 -

18 outubro

Destaque

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10

Nova lei garante mais transparência na gestão da educação: escolas terão que divulgar número de vagas e critérios de reserva.
17 outubro

Câmara dos Deputados

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17

Nova lei de transparência educacional exige disponibilização de dados para controle social e público, sancionada pelo presidente Lula da Silva.
17 outubro

Destaque

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8

Lei de Transparência na Educação é sancionada por Lula, estabelecendo novos requisitos para controle social e prestação de contas.
set- 2024 -

19 setembro

Destaque

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12

Senado aprova proposta de transparência na educação: divulgação de vagas, lista de espera e resultados de avaliações escolares. Texto segue para sanção.
3 setembro

Destaque

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15

Projeto aprovado pela Comissão de Educação fortalece transparência e controle social na gestão educacional, seguindo para análise do Plenário.
mar- 2024 -

6 março

Câmara dos Deputados

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15

Projeto de Lei propõe criação de conselhos de controle social da gestão fiscal em todos os entes federativos para fortalecer transparência e participação.
dez- 2023 -

21 dezembro

Destaque

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13

A lei orgânica das polícias militares e dos corpos de bombeiros: entrevista com especialistas sobre impactos e ressalvas na sua sanção.
ago- 2023 -

16 agosto

Câmara dos Deputados

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9

Na Câmara, projeto que estabelece transparência e controle social na educação é aprovado por ampla maioria. Acompanhe!
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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17

Dilma Rousseff assume presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos Brics e debates com líderes internacionais marcaram sua gestão.