contribuições

set- 2024 -

27 setembro

Destaque

caio
16

Nova lei inclui contribuições das mulheres no currículo escolar a partir do próximo ano, sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin.
16 setembro

Câmara dos Deputados

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16

Projeto de Lei propõe zerar alíquotas do PIS/Cofins sobre álcool combustível para estimular consumo e reduzir impacto ambiental.
3 setembro

Câmara dos Deputados

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12

Propostas em debate visam eliminar contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas em até 10 anos
ago- 2024 -

3 agosto

Agência Brasil

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15

ANS abre Consulta Pública 134 para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com tecnologia de ablação renal por radiofrequência.
nov- 2023 -

21 novembro

Câmara dos Deputados

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10

Câmara dos Deputados aprova projeto que retoma regras da Carteira Verde e Amarela para primeiro emprego de jovens
21 novembro

Câmara dos Deputados

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18

Projeto de Lei da Carteira Verde e Amarela é retomado na Câmara dos Deputados para análise
9 novembro

Câmara Municipal de São Paulo

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19

População da zona norte participa da Audiência Pública sobre revisão da Lei de Zoneamento
out- 2023 -

30 outubro

Câmara Municipal de São Paulo

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14

Audiência Pública discute revisão da Lei de Zoneamento na zona norte de São Paulo
4 outubro

Destaque

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10

Congresso Nacional aprova projeto que destina R$ 89,3 milhões para pagamento de contribuições internacionais.
set- 2023 -

21 setembro

Câmara dos Deputados

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14

Força Aérea Brasileira é destaque na discussão sobre o desenvolvimento científico e tecnológico do país