contratos

out- 2024 -

21 outubro

Destaque

caio
9

Suspensão de contratos do PMQC pela ANP por cortes orçamentários será retomada em janeiro de 2025, informa agência.
17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei confere participação ativa a municípios nas licitações de energia elétrica e segue para o Senado. Cleber Verde recomenda aprovação.
17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei 1272 descentraliza fiscalização de energia elétrica para municípios e DF, proposta em análise na Câmara dos Deputados.
15 outubro

Agência Brasil

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6

Controladoria-Geral do Rio instaura auditoria para apurar infecção por HIV em pacientes transplantados; responsáveis serão identificados e punidos.
15 outubro

Destaque

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3

Aneel abre consulta pública para aprimorar Termo Aditivo de Concessão e renovação de contratos de distribuidoras de energia no Brasil
14 outubro

Agência Brasil

caio
2

Laboratório investigado por transplante de órgãos com HIV tinha contratos com Fundação Saúde, revela apuração da Agência Brasil.
4 outubro

Câmara dos Deputados

caio
5

Projeto de Lei permite que Finep assuma contratos de agentes financeiros falidos para garantir continuidade das operações econômicas
set- 2024 -

6 setembro

Destaque

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8

CCJ aprova cota para mulheres vítimas de violência em empresas prestadoras de serviços públicos para romper dependência financeira dos agressores.
4 setembro

Destaque

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5

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que reserva vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em empresas públicas
jul- 2024 -

8 julho

Agência Brasil

caio
14

Desenrola Pequenos Negócios: Programa renegocia R$ 2,48 bi em dívidas de micro e pequenas empresas, beneficiando mais de 40 mil clientes.