consulta pública

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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19

Senado aprova projeto que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais para prevenção de novos casos.
23 outubro

Destaque

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15

Avanço na regulamentação do Banking as a Service é essencial para garantir transparência e segurança no sistema financeiro, alerta diretor do Banco Central
15 outubro

Destaque

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5

Aneel abre consulta pública para aprimorar Termo Aditivo de Concessão e renovação de contratos de distribuidoras de energia no Brasil
10 outubro

Destaque

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7

B3 abre segunda rodada de consulta pública para revisão do Novo Mercado, com destaque para mudanças significativas e termo “Novo Mercado Alerta”.
ago- 2024 -

3 agosto

Agência Brasil

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10

ANS abre Consulta Pública 134 para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com tecnologia de ablação renal por radiofrequência.
2 agosto

Agência Brasil

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13

Consulta pública para guia de recomendações sobre o uso de fluoretos no Brasil abre até 30 de agosto
jul- 2024 -

20 julho

Destaque

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5

SÃO PAULO – Secretaria da Educação de SP convoca consulta pública sobre implantação de escolas cívico-militares a partir de 2022.
4 julho

Destaque

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10

Comissão de juristas abre consulta pública para recebimento de sugestões sobre anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil.
jun- 2024 -

7 junho

Agência Brasil

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14

Ministério dos Transportes inicia consulta pública para novo sistema de pedágio eletrônico com cobrança por trecho percorrido
maio- 2024 -

23 maio

Destaque

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14

São Caetano lança consulta pública para atualização da Lei de Zoneamento visando melhorias no uso do solo urbano.