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ago
- 2024 -
3 agosto
Agência Brasil
caio
7
ANS abre Consulta Pública 134 para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com tecnologia de ablação renal por radiofrequência.
2 agosto
Agência Brasil
caio
9
Consulta pública para guia de recomendações sobre o uso de fluoretos no Brasil abre até 30 de agosto
jul
- 2024 -
20 julho
Destaque
caio
4
SÃO PAULO – Secretaria da Educação de SP convoca consulta pública sobre implantação de escolas cívico-militares a partir de 2022.
4 julho
Destaque
caio
7
Comissão de juristas abre consulta pública para recebimento de sugestões sobre anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil.
jun
- 2024 -
7 junho
Agência Brasil
caio
8
Ministério dos Transportes inicia consulta pública para novo sistema de pedágio eletrônico com cobrança por trecho percorrido
maio
- 2024 -
23 maio
Destaque
caio
13
São Caetano lança consulta pública para atualização da Lei de Zoneamento visando melhorias no uso do solo urbano.
21 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe criação do Cadastro Nacional de Creches para garantir acesso à pré-escola para crianças no Brasil
abr
- 2024 -
19 abril
Destaque
caio
8
CVM analisa regulação de influenciadores digitais no mercado de capitais em consulta pública, destaca diretora em debate público.
15 abril
Agência Brasil
caio
8
CNJ e MJ abrem consulta pública para reformas no sistema carcerário do Brasil em cumprimento a decisão do STF
mar
- 2024 -
27 março
Destaque
caio
6
Banco Central inicia consulta pública para aprimorar Relatório de Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos das instituições financeiras.
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