Constituição

out- 2024 -

9 outubro

Câmara dos Deputados

caio
11

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que limita decisões individuais em tribunais superiores após votação acirrada
5 outubro

Agência Brasil

caio
5

Constituição Federal completa 36 anos reafirmando os direitos fundamentais da população brasileira e a importância do sistema eleitoral.
set- 2024 -

12 setembro

Destaque

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13

Senado analisa PEC que garante qualidade do ar como direito fundamental para proteger saúde da população contra poluição atmosférica
12 setembro

Destaque

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15

Senadora Damares Alves critica STF por inquéritos que violam atribuições do Ministério Público e da Constituição Federal.
11 setembro

Destaque

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14

Senador Marcos do Val critica atuação do ministro do STF e denuncia bloqueio integral de salário e passaporte diplomatico.
ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

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16

Senador Marcos do Val critica STF por violações à Constituição Federal, incluindo Inquérito das Fake News e bloqueio de salário.
jun- 2024 -

26 junho

Câmara dos Deputados

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27

CCJ aprova projeto que torna obrigatória oferta de creche e pré-escola na área rural, com parecer favorável da deputada Fernanda Pessoa.
12 junho

Câmara dos Deputados

caio
10

CCJ da Câmara dos Deputados aprova admissibilidade da PEC que criminaliza posse de droga; texto divide opiniões e gera polêmica.
12 junho

Agência Brasil

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18

Aprovada proposta de criminalização do porte e posse de drogas na Constituição pela CCJ da Câmara dos Deputados
4 junho

Câmara dos Deputados

caio
21

CCJ da Câmara dos Deputados discute proposta que criminaliza posse e porte de drogas em reunião tensa e adia votação