considera

out- 2024 -

8 outubro

Destaque

caio
13

Maioria dos entrevistados acredita que incêndios foram causados por ação criminosa e população considera situação “muito grave”
2 outubro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei propõe considerar roubo rastreado em tempo real como flagrante delito, aguardando análise na Câmara dos Deputados.
set- 2024 -

16 setembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei propõe tornar crime construção em áreas de risco com pena de até 4 anos de reclusão, defende autor da proposta.
ago- 2024 -

20 agosto

Câmara dos Deputados

caio
10

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para proteção de voluntários na prestação de serviços ambientais e aos animais.
8 agosto

CNN

caio
10

TJ-SP rejeita ação de inconstitucionalidade contra indulto de Bolsonaro a PMs condenados pelo massacre do Carandiru
jun- 2024 -

10 junho

Agência Brasil

caio
13

Justiça Federal do RN declara inconstitucionalidade da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro em decisão liminar. União pode recorrer.
abr- 2024 -

11 abril

Agência Brasil

caio
6

STF proíbe perfilamento racial na abordagem policial em todo o país, apesar de manter condenação por tráfico de drogas.
out- 2023 -

23 outubro

Agência Brasil

caio
9

Presidente do STF considera grave o assassinato de juiz em Pernambuco e cobra apuração rápida e punição exemplar
ago- 2023 -

17 agosto

Agência Brasil

caio
10

Fávaro, sobre a CPI do MST, apoia reivindicações legítimas, porém reitera repúdio às invasões de propriedades.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
4

Secretária de Imprensa da Casa Branca critica plano republicano de impeachment contra Biden como infundado