consenso

out- 2024 -

23 outubro

Destaque

caio
9

Novas regras para emendas parlamentares devem ser votadas pelo Congresso Nacional em breve. Transparência e rastreabilidade serão prioridades.
ago- 2024 -

20 agosto

Agência Brasil

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10

Presidentes do STF, Câmara e Senado anunciam novos critérios para liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União em consenso.
jul- 2024 -

29 julho

Destaque

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14

Senadores se preparam para votar projetos polêmicos no segundo semestre, incluindo cassinos, cigarros eletrônicos, terrenos da Marinha e autonomia do Banco Central.
18 julho

Destaque

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16

Prazo para definição de compensação da desoneração da folha de pagamentos é estendido pelo STF, projeto é retirado da pauta do Plenário.
17 julho

Agência Brasil

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6

Proposta de Desoneração da Folha de 17 Setores da Economia só será votada com Consenso, afirma Pacheco
17 julho

Câmara dos Deputados

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13

Supremo prorroga prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamento até setembro; negociações entre Congresso e Executivo continuam.
4 julho

Câmara dos Deputados

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14

Empresas devem investir em segurança no trabalho para reduzir judicialização da aposentadoria especial, aponta reunião na Câmara dos Deputados
maio- 2024 -

16 maio

Destaque

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14

Senado prevê votação sobre desoneração da folha de pagamento dos municípios na próxima semana após acordo com Executivo.
mar- 2024 -

19 março

Destaque

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15

Reforma do Imposto de Renda só será enviada ao Congresso com consenso, afirma ministro da Fazenda
18 março

Destaque

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13

Governo planeja enviar texto de consenso ao Congresso para regulamentar reforma tributária do consumo, diz ministro da Fazenda