Conselho Tutelar

ago- 2024 -

23 agosto

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto aprovado na Câmara prevê comunicação obrigatória de gravidez em meninas menores de 14 anos para Ministério Público e Conselho Tutelar.
6 agosto

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de lei propõe a criação de Conselho Tutelar do Idoso em todas as cidades brasileiras em audiência pública na Câmara dos Deputados.
maio- 2024 -

14 maio

Câmara dos Deputados

caio
12

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga escolas a notificar casos de automutilação e suicídio entre alunos, em avanço legislativo.
fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei Complementar 247/23 propõe que Justiça Eleitoral auxilie nas eleições para o Conselho Tutelar, diz deputado Junior Mano
nov- 2023 -

30 novembro

Destaque

caio
19

Senador Eduardo Girão defende advogada eleita para Conselho Tutelar de São José dos Campos em meio a impugnação polêmica.
out- 2023 -

11 outubro

Destaque

caio
13

Comissão eleitoral do Conselho Tutelar de São Paulo impugna 55 candidaturas por irregularidades na votação
4 outubro

Agência Brasil

caio
9

Educadora social e advogada Patrícia Félix é eleita a mais votada pelo Conselho Tutelar do Rio de Janeiro pela segunda vez consecutiva.
1 outubro

Agência Brasil

caio
14

Aumento no número de votos marca eleição dos conselheiros tutelares municipais de 2023, apesar de problemas em alguns municípios.
1 outubro

Destaque

caio
11

Eleição de conselheiros tutelares em São Paulo tem comparecimento acima do esperado, apesar de locais de votação fechados.
set- 2023 -

30 setembro

Destaque

caio
20

Município de Alagoas realiza eleição indireta para Conselho Tutelar, sob contestação judicial