conjuge

out- 2024 -

2 outubro

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto de Lei garante afastamento do trabalho para acompanhamento de cônjuge em tratamento de câncer, proposta está em análise.
abr- 2024 -

2 abril

Câmara dos Deputados

caio
19

Transmissão consciente de doenças incuráveis poderá ter punição mais rigorosa, propõe projeto de lei de Geraldo Resende.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Proposta de Lei define estupro marital como crime e revigora debate sobre obrigações sexuais no casamento.