condenados

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
19

Senado aprova projeto que permite repasse de recursos para Apacs, instituições que reduzem reincidência criminal em presos
30 outubro

Destaque

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19

Senado aprova projeto que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais para prevenção de novos casos.
29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão especial é criada para debater anistia dos envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados.
29 outubro

Destaque

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10

Presidente do PL se retrata após chamar condenados no 8 de Janeiro de “golpistas” e gera polêmica entre apoiadores de Bolsonaro.
21 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei propõe aumento de pena para agentes de segurança condenados por corrupção: de 2 a 12 anos para 5 a 15 anos
17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
6

Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher
set- 2024 -

11 setembro

Destaque

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15

Projeto de lei em Ribeirão Pires proíbe nomeação de condenados por maus tratos a animais em cargos comissionados.
2 setembro

Destaque

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6

Ministro Dias Toffoli mantém validade do júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados pelo incêndio em Santa Maria (RS)
ago- 2024 -

15 agosto

Câmara dos Deputados

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9

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga empresas a incluírem fotos de foragidos da Lei Maria da Penha nas faturas.
15 agosto

Câmara dos Deputados

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11

Projeto de Lei propõe inserção de fotos de foragidos da Justiça em faturas de consumo para combater impunidade contra mulheres.