condenação

out- 2024 -

14 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Lei 2034/24 propõe prisão após condenação em segunda instância, Delegado Ramagem é o autor da proposta.
10 outubro

Destaque

caio
12

Justiça reverte decisão e absolve empresário Thiago Brennand de condenação por estupro, mas ele permanece preso por outras acusações.
set- 2024 -

12 setembro

Destaque

caio
20

Empresário Thiago Brennand tem condenação de estupro mantida, mas com redução de pena pela Justiça de São Paulo.
12 setembro

Agência Brasil

caio
10

STF valida prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri; criminosos por homicídio cumprirão pena sem direito a recursos
11 setembro

Agência Brasil

caio
12

STF retoma julgamento sobre prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri em casos de homicídio.
9 setembro

Agência Brasil

caio
12

MPF ajuíza ação civil pública contra 37 ex-agentes da ditadura por execução de Carlos Marighella em 1969
ago- 2024 -

29 agosto

Agência Brasil

caio
25

Morosidade da justiça: apenas 7% das representações de violência política resultam em ações penais eleitorais, aponta pesquisa do Instituto Alziras.
16 agosto

CNN

caio
21

Ministério Público de SP recorre da decisão que soltou ex-seminarista condenado por matar pai e madrasta após 20 anos de prisão.
2 agosto

Agência Brasil

caio
10

Ministro do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão por atos golpistas em Brasília
jul- 2024 -

3 julho

CNN

caio
24

Advogado de estudante condenada por desviar R$ 927 mil de formatura na USP irá recorrer da sentença de cinco anos de reclusão.