conciliação

out- 2024 -

30 outubro

Agência Brasil

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36

STF fixa prazo de 30 dias para Rio de Janeiro e União chegarem a acordo sobre dívida pública estadual
set- 2024 -

9 setembro

Agência Brasil

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11

Ministro Gilmar Mendes mantém audiência de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF.
9 setembro

Destaque

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10

Comissão do STF espera retorno de representantes indígenas para debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação.
ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

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12

Movimento indígena abandona conciliação sobre marco temporal no STF e critica processo de negociação
28 agosto

Agência Brasil

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12

STF realiza segunda audiência de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas, Apib confirma presença.
28 agosto

Destaque

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15

Movimento indígena pretende abandonar mesa de conciliação sobre marco temporal no STF por inconstitucionalidade e racismo institucional.
27 agosto

Destaque

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25

SÃO PAULO – Diretor Executivo do Procon ministra capacitação em evento promovido pelo Governo na próxima terça-feira
15 agosto

Destaque

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18

Ministro do STF propõe conciliação a deputado acusado de injúria contra Lula em evento da ONU: parlamentar deve pagar R$ 10 mil.
7 agosto

Agência Brasil

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9

Ministro Nunes Marques prorroga por 45 dias conciliação entre União e Eletrobras sobre participação do governo após privatização.
6 agosto

Destaque

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9

Conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas: CNA espera resolução pacífica com comissão de conciliação do STF.