comprovação

out- 2024 -

4 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe facilitar registro civil de crianças sem comprovação do estado civil dos pais
set- 2024 -

20 setembro

Câmara dos Deputados

caio
19

Proposta de Lei garante uso do calendário judicial como comprovação de feriado local em casos de recurso: Projeto de Lei 2088/24 tramita na Câmara dos Deputados.
19 setembro

Agência Brasil

caio
21

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo de 24 horas para rede X comprovar legalidade de representação no Brasil
jul- 2024 -

31 julho

Destaque

caio
18

Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais, facilitando análise processual e beneficiando advogados.
8 julho

Câmara dos Deputados

caio
23

Câmara dos Deputados aprova emenda para dispensar comprovação de feriado local na contagem de prazo judicial
dez- 2023 -

13 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Comissão de Constituição e Justiça aprova facilitação para reconhecimento de pescador artesanal como segurado especial do INSS