competências

out- 2024 -

2 outubro

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6

PEC 3/2020: PEC que define competências em segurança cibernética está pronta para votação no Senado, garantindo segurança jurídica.
set- 2024 -

19 setembro

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9

Nova Lei reforça competências dos juizados de pequenas causas e dispensa necessidade de lei específica, afirma Presidência da República.
ago- 2024 -

22 agosto

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8

Senado aprova projetos de lei que garantem competências dos juizados de pequenas causas cíveis e exigem limpeza periódica de áreas de lazer.
jun- 2024 -

12 junho

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12

Projeto de lei que reforça as competências dos juizados especiais cíveis avança no Senado e segue para votação em Plenário.
maio- 2024 -

9 maio

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12

Congresso mantém vetos de Lula sobre tributação, organização dos ministérios e competências dos órgãos da Presidência da República.
abr- 2024 -

3 abril

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13

Inscrições abertas para exame de certificação de competências em diversas áreas no Estado de São Paulo
nov- 2023 -

9 novembro

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11

Auditores da Receita Federal manifestam temor de ingerência militar em aeroportos e portos e solicitam audiência com ministros para garantir independência.