competência

out- 2024 -

29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
54

Projeto que restringe competências do TSE é aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados com ampla maioria de votos.
ago- 2024 -

21 agosto

Destaque

caio
13

Senado aprova projeto que mantém competência dos juizados especiais para casos cíveis variados; texto segue para sanção presidencial.
19 agosto

Destaque

caio
10

Senado analisa projeto que mantém competências dos juizados de pequenas causas cíveis e projeto que torna obrigatória consulta aos cadastros de adoção
jun- 2024 -

28 junho

Destaque

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19

Brasil desencanta na Copa América e goleia Paraguai por 4 a 1 com show de Vinicius Junior em Las Vegas.
25 junho

Destaque

caio
10

Presidente do Senado discorda de decisão do STF sobre porte de maconha e vê invasão de competências do Legislativo
25 junho

Agência Brasil

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7

Presidente do Senado critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha para uso pessoal e aponta lacuna jurídica no Brasil.
abr- 2024 -

29 abril

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças na disponibilização de bulas de medicamentos para a população.
fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei Complementar 247/23 propõe que Justiça Eleitoral auxilie nas eleições para o Conselho Tutelar, diz deputado Junior Mano
2 fevereiro

Destaque

caio
12

Senadora propõe regulamentação para preservar competência legislativa do Congresso Nacional em projeto de Decreto Legislativo.
nov- 2023 -

24 novembro

Destaque

caio
15

Debate no Senado discute competência do Judiciário em decisões sobre o aborto em sessão a pedido do senador Eduardo Girão