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compensação
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jun
- 2024 -
12 junho
Destaque
caio
4
Presidente do Senado impugna trechos da MP 1.227/2024 sobre PIS/Pasep e Cofins, gerando divisão entre governo e oposição no Congresso.
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Devolução de trechos da MP 1227 causa polêmica e prejudica setor produtivo brasileiro, afirmam deputados no Congresso.
11 junho
Destaque
caio
5
CAE aprova audiência pública para debater impactos da MP que aumenta impostos de empresas e gera polêmica no Senado.
10 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei prevê compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta ou publicidade de produtos e serviços.
6 junho
Destaque
caio
4
Senadores propõem alternativas à polêmica Medida Provisória 1.227, de 2024, em reunião com presidente do Senado
5 junho
Destaque
caio
5
MP 1.227/2024 é editada para compensar impactos da desoneração da folha de pagamentos e começa a ser analisada pelo Congresso.
5 junho
Câmara dos Deputados
caio
3
Medida Provisória limita compensação de créditos de contribuições fiscais e impõe novas regras para benefícios fiscais, aponta governo.
4 junho
Câmara dos Deputados
caio
5
Presidente sanciona lei que limita compensação tributária de créditos judiciais transitados em julgado para aumentar previsibilidade das receitas da União
maio
- 2024 -
28 maio
Agência Brasil
caio
7
Fazenda anunciará medidas para compensar desoneração da folha na próxima sexta-feira, afirma ministro Fernando Haddad.
13 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Debate na Câmara dos Deputados discute distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais aos municípios afetados
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