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out
- 2024 -
4 outubro
Destaque
caio
6
Governo publica medida provisória que altera regras de compensação a bancos, aumentando arrecadação em R$16 bilhões em 2025.
set
- 2024 -
17 setembro
Destaque
caio
10
Presidente Lula destina R$ 5,132 bilhões em crédito para pagamento de precatórios no RS e compensação de perdas com ICMS
jul
- 2024 -
30 julho
Destaque
caio
5
Senador propõe projeto para microempresas compensarem parte do crédito do salário-maternidade no recolhimento de tributos federais
16 julho
Agência Brasil
caio
6
Presidente do Senado adia votação da compensação de perdas na desoneração da folha para depois do recesso parlamentar.
jun
- 2024 -
12 junho
Destaque
caio
13
Presidente do Senado impugna trechos da MP 1.227/2024 sobre PIS/Pasep e Cofins, gerando divisão entre governo e oposição no Congresso.
11 junho
Câmara dos Deputados
caio
21
Devolução de trechos da MP 1227 causa polêmica e prejudica setor produtivo brasileiro, afirmam deputados no Congresso.
11 junho
Destaque
caio
16
CAE aprova audiência pública para debater impactos da MP que aumenta impostos de empresas e gera polêmica no Senado.
10 junho
Câmara dos Deputados
caio
13
Projeto de Lei prevê compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta ou publicidade de produtos e serviços.
6 junho
Destaque
caio
8
Senadores propõem alternativas à polêmica Medida Provisória 1.227, de 2024, em reunião com presidente do Senado
5 junho
Destaque
caio
13
MP 1.227/2024 é editada para compensar impactos da desoneração da folha de pagamentos e começa a ser analisada pelo Congresso.
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