compensação

out- 2024 -

4 outubro

Destaque

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6

Governo publica medida provisória que altera regras de compensação a bancos, aumentando arrecadação em R$16 bilhões em 2025.
set- 2024 -

17 setembro

Destaque

caio
10

Presidente Lula destina R$ 5,132 bilhões em crédito para pagamento de precatórios no RS e compensação de perdas com ICMS
jul- 2024 -

30 julho

Destaque

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5

Senador propõe projeto para microempresas compensarem parte do crédito do salário-maternidade no recolhimento de tributos federais
16 julho

Agência Brasil

caio
6

Presidente do Senado adia votação da compensação de perdas na desoneração da folha para depois do recesso parlamentar.
jun- 2024 -

12 junho

Destaque

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13

Presidente do Senado impugna trechos da MP 1.227/2024 sobre PIS/Pasep e Cofins, gerando divisão entre governo e oposição no Congresso.
11 junho

Câmara dos Deputados

caio
22

Devolução de trechos da MP 1227 causa polêmica e prejudica setor produtivo brasileiro, afirmam deputados no Congresso.
11 junho

Destaque

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16

CAE aprova audiência pública para debater impactos da MP que aumenta impostos de empresas e gera polêmica no Senado.
10 junho

Câmara dos Deputados

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13

Projeto de Lei prevê compensação direta ao consumidor em caso de descumprimento de oferta ou publicidade de produtos e serviços.
6 junho

Destaque

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8

Senadores propõem alternativas à polêmica Medida Provisória 1.227, de 2024, em reunião com presidente do Senado
5 junho

Destaque

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13

MP 1.227/2024 é editada para compensar impactos da desoneração da folha de pagamentos e começa a ser analisada pelo Congresso.