comissionados

jun- 2024 -

24 junho

Destaque

caio
22

Senado aprova projeto que garante notificação prévia e indenização a servidores comissionados em caso de exoneração
maio- 2024 -

22 maio

Destaque

caio
7

CCJ aprova PL que garante indenização a servidores comissionados do Senado exonerados, protegendo aqueles sem estabilidade. Projeto segue para CAE.
jan- 2024 -

15 janeiro

Destaque

caio
11

Lula sanciona lei que transforma cargos efetivos em comissão no MPU, com veto parcial, publicado no Diário Oficial da União