Comissão de Previdência

set- 2024 -

6 setembro

Câmara dos Deputados

caio
13

Deputados discutem Projeto de Lei que amplia direito à aposentadoria especial para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde.
jun- 2024 -

21 junho

Câmara dos Deputados

caio
13

Comissão da Câmara aprova revogação de leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 para evitar insegurança jurídica.