comissão de juristas

jun- 2024 -

14 junho

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4

Senado instala comissão de juristas para discutir regulação do processo estrutural, presidida por Augusto Aras.
7 junho

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9

Comissão presidida por Augusto Aras vai elaborar anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil em até 180 dias.
abr- 2024 -

5 abril

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9

Comissão de juristas finaliza análise do Código Civil com propostas para parte geral e direito de família, aguardando aprovação do Congresso.
4 abril

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8

Comissão de Juristas discute modernização do Código Civil com foco em reprodução assistida, casamento homoafetivo e famílias simultâneas.
mar- 2024 -

12 março

Câmara dos Deputados

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4

Comissão de juristas é instalada na Câmara dos Deputados para revisão do arcabouço legal do setor portuário em 180 dias.
fev- 2024 -

27 fevereiro

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4

Professores apresentam proposta de atualização do Código Civil ao Senado: votação do relatório final prevista para a primeira semana de abril.
jan- 2024 -

26 janeiro

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4

Ministro do STJ avalia necessidade de atualização do Código Civil diante das transformações tecnológicas pós-internet e criação de comissão de juristas no Senado.
dez- 2023 -

18 dezembro

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5

Comissão de Juristas inicia discussão e elaboração de emendas para modernização do Código Civil em reunião inaugural. Audiência com ministro argentino agendada.
set- 2023 -

28 setembro

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4

Comissão de juristas do Senado aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil até março de 2024.
ago- 2023 -

24 agosto

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5

Com juristas à frente, comissão buscará atualizar Código Civil para acompanhar a revolução digital, de acordo com informações do Senado.