comercialização

set- 2024 -

10 setembro

Câmara dos Deputados

caio
13

Novo portal da Câmara dos Deputados recebe críticas e sugestões da população em busca de melhorias
ago- 2024 -

14 agosto

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de Lei proposto proíbe fabricação e comercialização de leite sintético em todo o País por questões econômicas e de saúde.
jul- 2024 -

8 julho

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regulamentar implantes cirúrgicos no Brasil.
4 julho

Agência Brasil

caio
18

ANS suspende venda de nove planos de saúde devido a reclamações de cobertura assistencial; medida protege mais de 14 mil beneficiários.
abr- 2024 -

26 abril

Câmara dos Deputados

caio
26

Projeto de Lei propõe proibição da comercialização de animais silvestres e exóticos como animais de estimação no Brasil.
fev- 2024 -

7 fevereiro

Agência Brasil

caio
34

Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe a utilização de cerol em pipas e estabelece penas de detenção e multas
jan- 2024 -

12 janeiro

Agência Brasil

caio
10

Anvisa proíbe comercialização de fórmula infantil Nutramigen LGG por possível contaminação pela bactéria Cronobacter sakazakii.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto que regulamenta comercialização de produtos eletrônicos usados é aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
8 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute a permissão para cultivo e comercialização de cânhamo no Brasil
nov- 2023 -

24 novembro

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe abate e comercialização de cães e gatos para alimentação.