coibir

ago- 2024 -

2 agosto

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20

Projeto de lei responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados, visando proteção dos consumidores online.
jul- 2024 -

19 julho

Câmara Municipal de São Paulo

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11

SÃO PAULO – CPI dos Fios investiga comércio ilegal de cobre em São Paulo e sugere medidas para coibir o crime e garantir segurança.
dez- 2023 -

7 dezembro

Agência Brasil

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para combater constrangimento e violência contra a mulher em locais de venda de bebida alcoólica
dez- 1969 -

31 dezembro

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Big techs coniventes: Candidatos cometem irregularidades a menos de 10 dias das eleições de 2024, aponta Lupa.