COFINS

ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

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8

STF retoma julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins com risco fiscal de R$35,4 bilhões para a União. Ministros se manifestam.
14 agosto

Destaque

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8

Projeto de lei pode suspender cobrança de tributos sobre venda de aves e suínos para impulsionar setor agropecuário
jul- 2024 -

9 julho

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7

Senadores aprovam projeto para suspender cobrança de Pis/Pasep e Cofins sobre venda de farelo de milho, seguindo tratamento tributário da soja.
9 julho

Destaque

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9

CAE aprova isenção de tributos para farelo e óleo de milho em projeto que segue para o Plenário em regime de urgência.
3 julho

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12

Comissão de Direitos Humanos considera prejudicado projeto que reduz contribuição social sobre cadeiras de rodas importadas.
jun- 2024 -

13 junho

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11

Comissão de Agricultura aprova projeto que suspende incidência de contribuição sobre receita de farelo de milho e óleo
12 junho

Destaque

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12

Presidente do Senado impugna trechos da MP 1.227/2024 sobre PIS/Pasep e Cofins, gerando divisão entre governo e oposição no Congresso.
11 junho

Câmara dos Deputados

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18

Devolução de trechos da MP 1227 causa polêmica e prejudica setor produtivo brasileiro, afirmam deputados no Congresso.
11 junho

Agência Brasil

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15

Presidente do Senado devolverá MP que restringe compensações do PIS e COFINS por ferir princípios constitucionais, anuncia Rodrigo Pacheco
11 junho

Destaque

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14

CAE aprova audiência pública para debater impactos da MP que aumenta impostos de empresas e gera polêmica no Senado.