certidão de nascimento

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
40

Comissão de Direitos Humanos aprova emissão gratuita de certidões para pessoas pobres e projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos
4 outubro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe facilitar registro civil de crianças sem comprovação do estado civil dos pais
set- 2024 -

19 setembro

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei propõe inclusão de informação sobre prematuridade na certidão de nascimento para melhor cuidado de recém-nascidos.
jun- 2024 -

12 junho

Destaque

caio
12

Comissão aprova proposta que permite emissão de certidões de nascimento sem comprovação do estado civil dos pais. Medida segue para Câmara.
jan- 2024 -

3 janeiro

Destaque

caio
18

Confusão e revelações marcam capítulo de novela: Golpe, coroação, descobertas e suspeitas agitam trama